EUA pode ter executado um inocente em 1989

do Al Jazzera English

Quantos inocentes foram executados nos EUA?
Após um relatório revelar a inocência de um homem executado no Texas em 1989, examinamos a pena capital dos EUA.

Mais de duas décadas após o estado americano do Texas ter executado Carlos DeLuna, uma nova investigação revelou que ele era de fato inocente.

DeLuna foi executado em 1989 por esfaquear e matar a caixa de um posto de gasolina chamada Wanda Lopez, em 1983.

Agora, uma equipe da Universidade de Columbia afirma ter comprovado a inocência de DeLuna. James Liebman, professor de Direito, e seus alunos, dizem que a condenação de DeLuna foi o resultado de uma investigação policial pobre, a declaração de uma testemunha ocular sem credibilidade e uma defesa fraca.

“Não havia DNA, que jamais foi encontrado ou utilizado neste caso. A Equipe foi para Corpus Christi em 2003 para tentar obter a evidência física do caso e executar uma análise de DNA, mas essa evidência física havia sido retirada do Ministério Público e acabou perdida. ”
– Shawn Crowley, co-autor de Los Tocayos Carlos

O relatório concluiu que o assassino era Carlos Hernandez, um homem que tinha uma impressionante semelhança física com Luna.

O apoio à pena de morte nos EUA tem caído consideravelmente no decorrer dos últimos vinte anos.

No entanto, apesar do trabalho de muitos grupos que têm levantado dúvidas sobre a imparcialidade do sistema de justiça americano, cerca de 60 por cento da população ainda está a favor da pena de morte.

Hoje, existem mais de 3.200 pessoas no corredor da morte. Até agora este ano, 18 pessoas foram executadas.

O número de sentenças de morte está diminuindo a cada ano, e mais de uma dúzia de estados EUA já aboliram a pena capital.

Nos últimos 40 anos, mais de 130 pessoas foram libertados do corredor da morte.

“Se eu fosse reescrever as leis eu acrescentaria muitas garantias processuais contra a possibilidade de cometer um erro, como exigir exames de DNA, alterar o padrão da prova de dúvida razoável para provas acima de qualquer suspeita e que exigir um competente  advogado de defesa …. ”
– Bruce Fein, um advogado constitucional

Nate Fields está entre os presos que foram exonerados. Em 2009, ele foi absolvido de um duplo assassinato, depois de passar quase 20 anos na prisão, incluindo mais de 11 anos no corredor da morte.

Entre outras coisas, isto é o que Fields disse à Al Jazeera, depois de ler sobre a investigação da Universidade de Columbia no caso DeLuna: “A principal razão pela qual a pena de morte deve ser abolida é o fator humano, que vai continuar a desempenhar um papel decisivo enquanto a pena de morte existir. Seres humanos sempre cometerão erros. Só porque existem 12 pessoas no júri não significa que eles não podem errar, eles podem … por causa do fator humano …. Com a pena de morte você não pode trazer um homem de volta do túmulo. ”

Então, quais são as falhas na implementação da pena capital nos Estados Unidos?

Juntando-se ao apresentador Shihab Rattansi no Inside Story Américas para discutir o tema estão os convidados: Shawn Crowley, o co-autor de Los Tocayos Carlos, o relatório que visa demonstrar que Carlos DeLuna era inocente; Bruce Fein, um ex-vice-procurador-geral e advogado constitucional, e Richard Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação da Pena de Morte.

“A maior parte do nosso sistema de justiça criminal baseia-se em barganhas e compromissos, mas a pena de morte é irreversível, não há volta, não temos margem para erro e portanto é um problema sistêmico e um problema de procedimento”.
– Richard Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação da Pena de Morte

O CASO CARLOS DELUNA:

DeLuna foi acusado de matar a funcionária de um posto de gasolina, Wanda Lopez, em 1983. Ele foi executado no Texas em 1989.
Um relatório da Columbia Law School sobre a execução encontrou problemas significativos com a condenação, principalmente que foi baseada no depoimento de uma única testemunha ocular sem credibilidade.
O relatório diz que um outro homem admitiu o assassinato de Lopez, que DeLuna tinha um advogado de defesa ineficaz e que ele havia sofrido durante a sua execução devido a um problema com a injeção.
A investigação de cinco anos do caso de DeLuna o considerou inocente do crime pelo qual foi executado, e sugeriu que a polícia havia boicotado a investigação.
A PENA DE MORTE NOS EUA:

Mais de 3.200 pessoas permanecem no corredor da morte.
Cerca de 60 por cento dos americanos apóiam a pena de morte, embora o apoio tenha caído nos últimos 20 anos.
Até agora 18 pessoas foram executadas em 2012, enquanto 43 pessoas foram executadas em 2011.
Mais de 1/3 de todas as execuções aconteceram no Texas, que executou 482 pessoas desde o restabelecimento da pena de morte em 1982.
Dos 51 estados dos EUA, 17 aboliram a pena de morte.
China, Iran, Arábia Saudita e Iraque realizaram a maioria das execuções em 2011, mesmo ano em que os EUA ficram em quinto lugar em todo o mundo.
Os EUA são o único país ocidental que impõe a pena de morte.

tradução: Luiz Carlos Cruz Fabiano

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Sobre ziulfabiano

Filho de pai Argentino e mae Brasileira, vivendo em Madrid e acompanhando o que se passa por aqui e por ali.
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