Filho de Bolsonaro pode sofrer condenação por comentário homofóbico

do Pragmatismo Politico

Filho de Bolsonaro pode sofrer condenação por comentário homofóbico

“Chupa Viadada”: post homofóbico do filho de Jair Bolsonaro pode lhe custar R$ 1,5 milhão

vereador carlos bolsonaroA novela envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro, que há pouco mais de um ano deu uma declaração polêmica ao programa CQC, da Rede Bandeirantes, dizendo que “seus filhos não corriam o ‘risco’ de se casarem com uma mulher negra”, além de tecer comentários pejorativos sobre homossexuais, tem agora um novo capítulo. Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por danos morais difusos à comunidade LGBT contra seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro que, à época da absolvição do pai no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, publicou no Twitter o comentário “CHuUuuuPA Viadada. Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade de Expressão. Parabéns Brasil!” . A ação requer ainda que o vereador seja condenado a pagar 100 vezes o valor de seu salário, que é de R$ 15 mil.

– A conduta do ora demandado, Vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, causou danos morais a um número imenso, a rigor, indeterminado de pessoas, destinatárias que foram de suas preconceituosas e ofensivas declarações. Tal conduta é inconcebível, sobretudo porque praticada por um parlamentar no exercício da vereança há mais de dez anos, e viola, numa só tacada, uma pletora de normas constitucionais, como adiante se verá – diz o promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, subscritor da ação.

O texto da Ação Civil Pública afirma que a conduta preconceituosa e homofóbica fere o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, fundamentado no artigo 1º da Constituição Federal, além de outros direitos fundamentais, como a liberdade de orientação sexual que diz respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo.

– A liberdade de dispor da própria sexualidade é um direito fundamental que emana da dignidade humana, cláusula pétrea – destaca o promotor.

O que mais chama a atenção nessa história é que Carlos Bolsonaro é o atual vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Para o coordenador do projeto Rio sem Homofobia, Claudio Nascimento, a situação é ainda mais absurda justamente por se tratar de um integrante de uma comissão de direitos humanos.

– Ele precisa ser enquadrado. O cargo dele é para proteger os direitos humanos e não para violá-los – diz Nascimento, que considera a liberdade de expressão importantíssima, ma que não pode se colocar em xeque a dignidade de quem quer que seja.

– A frase dele me cheira a uma ideia de um ciclo de impunidade que está cristalizado no imaginário de uma parcela da sociedade e a decisão do MP é uma lição pédagógica importantíssima e a multa poderia ser revertida para ações de combate à homofobia – opina.

Já a presidente dos Conselhos de Ética e de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores, Teresa Bergher, disse que vai convocar e reunir os demais integrantes para avaliar se houve quebra de decoro e se cabe alguma punição.

– Acho difícil ele perder o cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já que foi escolhido por seus colegas vereadores, mas considero inaceitável este tipo de posicionamento de um parlamentar. É discriminação e o conselho precisa se pronunciar.

O promotor Rogério Pacheco Alves defende na ação que a imunidade parlamentar não se aplica ao incidente, visto que Carlos Bolsonaro publicou o comentário em rede social – ou seja, foi um ato praticado fora do recinto da Câmara Municipal – e que também não guarda qualquer pertinência com o exercício do cargo legislativo ou com os interesses municipais.

Procurado pela reportagem, o vereador Carlos Bolsonaro afirmou que até a noite da última sexta-feira não tinha sido notificado pelo MPRJ e que ficou sabendo da ação através da imprensa. Ele promete se defender.

– Eu acredito na Justiça. Naquele momento foi quando meu pai foi absolvido na Câmara e antes eu tinha ouvido todo tipo de xingamento. Foi um momento de extravasar porque eles ficaram a ver navios – disse o vereador.

Para ele, nessa história os homossexuais são os verdadeiros intolerantes, pois todo aquele que fala qualquer coisa contra esse tipo de comportamento é considerado homofóbico. Bolsonaro afirma ainda que não vê o menor problema em ser vice-presidente de uma comissão que defende os direitos humanos e ao mesmo tempo estar envolvido numa polêmica com os homossexuais.

– Minha postura na comissão é de mostrar o outro lado da moeda dos direitos humanos. Eu estou lá para defender a maioria e não a minoria. Mesmo que isso custe meu mandato, não vou mudar de opinião.

Com informações de O Globo

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Sobre ziulfabiano

Filho de pai Argentino e mae Brasileira, vivendo em Madrid e acompanhando o que se passa por aqui e por ali.
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